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Aviso de reivindicação de violação de propriedade intelectual e agente de notificação:

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Se você acredita que seu trabalho foi copiado no Site de modo que constitui infração de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual foram de alguma outra forma violados, forneça as seguintes informações ao Agente de direitos autorais do Mercola.com:

  • Detalhes suficientemente razoáveis que nos permitam identificar o trabalho com direito autoral ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringida;
  • Uma descrição de onde se encontra, no Site, o material que você alega estar infringindo, com detalhes suficientes que possamos encontrá-lo no Site;
  • Suas informações de contato para que possamos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail);
  • Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material identificado acima não foi autorizado pelo dono do direito autoral, seu agente ou pela lei;
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do dono do direito exclusivo que foi alegado como infringido; e
  • A assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do dono do direito autoral ou outro interesse de propriedade intelectual.

Se o material que você publicou no Site foi removido em resposta a uma reivindicação de infração de direito autoral ou outra propriedade intelectual, você pode enviar ao Agente de direito autoral do Mercola.com uma notificação contrária contendo os seguintes detalhes:

  • Detalhes suficientemente razoáveis que nos permitam identificar que o acesso ao material removido foi desativado, juntamente com o local em que o material aparecia antes de ter sido removido ou de o acesso ter sido desativado;
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado do erro ou da identificação incorreta do material em questão;
  • Suas informações de contato para que possamos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail);
  • Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal como distrito judicial do seu endereço ou, se seu endereço for fora dos EUA, qualquer distrito judicial no qual o Mercola.com se encontre; e de que você aceitará o andamento do processo da pessoa que enviou a notificação em conformidade com a seção (c)(1)(C) da DMCA, conforme descrito acima em geral; e
  • Sua assinatura física ou eletrônica.

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CORREIO

Agente de direito autoral
3200 W. Higgins Road
Hoffman Estates, IL 60169

TELEFONE

Telefone: 847-252-4310
Fax: 847-985-0947

 

Anexos não poderão ser aceitos. Da mesma forma, toda notificação de infração ou notificação contrária enviada eletronicamente com um anexo não será recebida ou processada.

Antes de apresentar um Aviso de infração de material ou Notificação contrária, talvez você queira entrar em contato com um advogado para entender melhor seus direitos e obrigações conforme a DMCA e outras leis aplicáveis. Esses requisitos de aviso buscam estar em conformidade com os direitos e deveres do Mercola.com segundo a DMCA e principalmente com a seção 17 U.S.C. § 512(c), e não constituem ou agem como substituto de consultoria jurídica.

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